“Bolsonaro ameaça pilares da democracia”, diz Human Rights Watch

A organização não governamental Human Rights Watch afirmou, em documento publicado nesta quarta-feira (15/9), que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) “ameaça os pilares da democracia”.

A carta, divulgada em celebração ao Dia Internacional da Democracia, afirma que o mandatário tenta intimidar o Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça cancelar as eleições de 2022 e “viola a liberdade de expressão daqueles que o criticam.

A ONG citou o discurso realizado pelo presidente em 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil. Na ocasião, Bolsonaro criticou ministros do STF e disse que o Poder Judiciário “pode sofrer aquilo que não queremos”.

Além disso, durante o discurso, Bolsonaro questionou, mais uma vez, o funcionamento das eleições brasileiras e afirmou, sem provas, que as eleições podem ser alvo de fraudes.

“Os discursos recentes fazem parte de um padrão de ações e declarações do presidente que parecem destinadas a enfraquecer os direitos fundamentais, as instituições democráticas e o Estado de Direito no Brasil”, publicou a Human Rights Watch.

O diretor da ONG nas Américas, José Miguel Vivanco, disse que Bolsonaro é um “apologista da ditadura militar no Brasil”.

“Ele está usando uma mistura de insultos e ameaças para intimidar a Suprema Corte, responsável por conduzir as investigações sobre sua conduta, e com suas alegações infundadas de fraude eleitoral parece estar preparando as bases para tentar cancelar as eleições do próximo ano ou contestar a decisão da população se ele não for reeleito”, assinalou Vivanco.


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Ataques a Alexandre de Moraes

No documento, a Human Rights Watch pontua que os ataques do presidente ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, estão relacionado às investigações das quais ele é alvo.

A ONG citou que Moraes conduz apurações da Polícia Federal sobre eventual interferência de Bolsonaro em nomeações da corporação a fim de “promover seus interesses pessoais”.

Além disso, o magistrado investiga a disseminação de informações falsas sobre o sistema eleitoral por parte de Bolsonaro. Em diversas ocasiões, o presidente afirmou que as eleições de 2018, ano em que foi eleito, foram fraudadas. No entanto, nunca apresentou provas.

“As ameaças do presidente Bolsonaro de cancelar as eleições e agir fora da constituição em resposta às investigações contra ele são imprudentes e perigosas. A comunidade internacional deve mandar uma mensagem clara ao presidente Bolsonaro de que a independência do judiciário significa que os tribunais não estão sujeitos as suas ordens”, concluiu Vivanco.

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