Comusa aprova com ressalvas a renovação do convênio da Prefeitura de Brusque com Hospital Dom Joaquim

O Conselho Municipal de Saúde (Comusa) aprovou por 13 votos com ressalvas e três sem ressalvas nesta quarta-feira, 15, a renovação do convênio da Prefeitura de Brusque com o Hospital Dom Joaquim. O assunto vinha se arrastando há algum tempo e o prefeito Ari Vequi chegou a cobrar o conselho, antes da aprovação nesta reunião ordinária.

A ressalva foi da adição dos atendimentos pediátricos no contrato. Os conselheiros também definiram que o hospital precisa prestar contas trimestralmente.

Além dos conselheiros do conselho, que inclui representantes de entidades, poder público e da comunidade, o administrador do Hospital Dom Joaquim, Raul Civinski, compareceu ao encontro.

O valor mensal que a instituição pediu para a renovação pode chegar a quase R$ 800 mil por mês, considerado inicialmente alto pelo Comusa. O conselho solicitou novos documentos e informações sobre a proposta há algumas semanas. O convênio permitirá que o hospital atenda 24 horas.

Argumentações

O presidente do Comusa, Júlio Gevaerd, disse que “não estava convencido” pelo contrato e que achava que mais gente sentia o mesmo. Ele contestou alguns pontos relacionados à legislação e também a ausência de atendimento pediátrico no texto do contrato, apesar do administrador do hospital garantir que ele irá acontecer. Ele também criticou a cobrança pública do prefeito para a renovação do convênio.

“Tenho inúmeras dúvidas, sem questionar nenhuma das pessoas (envolvidas na confecção do contrato). Estou convencido de algumas coisas, mas, da maioria, não”. Ele aprovou o contrato com ressalvas.

A presidente da Rede Feminina do Câncer, Miriam Evangelista Ribeiro, explicou sobre as ações que fez para entender o contrato.

“Peguei o seu papel (do presidente Júlio), conversei com doutor Joel. Conversamos com o Raul para saber qual era a proposta e ele nos explicou. Não teve nada de obscuro, sentamos e conversamos e ele nos explicou o aumento do contrato. Podemos questionar o contrato a qualquer momento depois de aprovado, mas acho que devemos dar andamento para as coisas”.

Diretor clínico do Hospital Dom Joaquim, Joel Mendes destacou confiança no processo de elaboração do contrato.

“O valor não está dobrando. O contrato atual já está bem maior, foram feitas prorrogações e esse valor já está próximo do que está na renovação. Além disso, existem pessoas idôneas que estão avaliando. A cada três meses, o hospital terá que prestar contar”.

Wagner Dantas, diretor-geral administrativo da Secretaria de Saúde, explicou que o contrato atual já está em R$ 719 mil/mês por causa de aditivos, e que a média anual em 2021 é de R$ 573 mil executado.

Modelo de repasse

O valor do contrato por mês é o máximo que será encaminhado para o hospital, mas o valor do repasse está veiculado à produção. Segundo a prefeitura, normalmente, o repasse é de 70% a 80% do valor global do contrato que o hospital cumpre.


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