Fábio Faria diz que Anatel votará edital do 5G na próxima semana

O ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirmou nesta terça-feira (14/9) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve votar a versão final do edital do 5G, a nova geração de internet móvel, na próxima semana.

Na tarde dessa segunda-feira (13), a Anatel adiou a votação, mais uma vez, após o conselheiro Moisés Moreira pedir vista, ou seja, mais tempo de análise. O pedido pode durar até 120 dias, o que atrasaria ainda mais a implementação da tecnologia no país.

Durante cerimônia, no Palácio do Planalto, Fabio Faria disse que conversou com Moreira e que o conselheiro “garantiu” que já está elaborando as perguntas finais a serem solicitadas ao Ministério das Comunicações. “Cada dia perdido no leilão é de R$ 100 milhões a menos que o Brasil deixa de ganhar”, disse o ministro.

“[O edital] está agora na Anatel. Teve um pedido de vista, falei com o relator e ele me garantiu que está mandando as perguntas finais para o ministério, das recomendações do TCU. Na semana que vem, estaremos votando para publicarmos o edital nos termos do leilão de 5G para o país”, afirmou.

“Altamente inesperado”

Em coletiva à imprensa, nessa segunda, o ministro das Comunicações afirmou que o pedido de vista foi “altamente inesperado”. Faria disse que o edital do 5G está na Anatel desde outubro de 2019 e lembrou que a proposta foi aprovada pela agência, em fevereiro deste ano, e em agosto pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele ainda disse que o governo “já respondeu todos os questionamentos exaustivamente”.

“Foi um pedido [de vista] altamente inesperado por uma série de razões. […] O TCU [ao aprovar o edital] fez algumas recomendações, não determinações. E, normalmente, quando volta o processo para a Anatel, eles vão se debruçar em cima do que foi falado no TCU, não em temas que já tinham sido debatidos exaustivamente dentro da própria Anatel e com os votos dos cinco conselheiros”, declarou Fabio Faria.

Na contramão do que esperava o ministro, Moisés Moreira ponderou que são muitas as recomendações feitas pelo TCU de alteração das regras anteriormente aprovadas, e por isso, não poderia aprovar a proposta formulada pelo relator conselheiro, Emmanoel Campelo.

Se houvesse uma decisão unânime da Anatel, o leilão ocorreria até o fim de outubro, em linha com as expectativas do governo.

Com o adiamento, o cronograma do Executivo de instalar o serviço de 5G nas capitais brasileiras, em julho do próximo ano, fica ainda mais comprometido, uma vez que é necessário um prazo mínimo de 200 a 300 dias para adaptar os serviços.

 

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