‘Bolsa Família não garantiu mobilidade social’, diz Rodrigo Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na manhã desta 2ª feira (27.jul.2020) que a reforma tributária em discussão no Congresso poderá impactar também na mobilidade social. A expectativa inicial é que o foco da reforma fosse apenas a simplificação do sistema de impostos.

“O Bolsa Família sozinho não garantiu mobilidade social para ninguém. Ele apenas tirou a pessoa da extrema pobreza e da fome. Como é que você garante mobilidade social? Como vê as outras variáveis da questão da pobreza no Brasil? Do racismo? De outros temas? Esse é 1 debate, acho que na reforma tributária vai ter esse debate. Porque, de fato, o brasileiro mais pobre paga mais imposto que o brasileiro mais rico”, declarou Maia.

O governo Jair Bolsonaro prepara 1 programa social mais abrangente que o Bolsa Família, o Renda Brasil. O mecanismo deverá conter incentivos à mobilidade. O Planalto procura uma marca própria para a área, dominada nos últimos anos por políticos do PT.

O deputado falou em transmissão do jornal O Globo. Também participou da live o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.

A reforma tributária deve ser retomada no Congresso nesta semana. O presidente da comissão mista que analisa as alterações nos impostos, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), anunciou que o colegiado volta na 5ª feira (30.jul.2020).

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), hesitava em retomar a comissão da reforma tributária. O comandante da Câmara reabriu o debate sem os senadores. Alcolumbre cedeu.

Há duas PECs (propostas de emenda à Constituição) sobre o tema sendo discutidas. Na última semana, somou-se a proposta do governo. O relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), analisará tudo e criará 1 novo texto. Ele disse que deve precisar de cerca de 30 dias para elaborar a proposta a ser analisada pela comissão mista.

A comissão mista não substitui os ritos de Câmara e Senado. Serve para aparar as arestas do texto entre as duas casas e acelerar a tramitação.

O mais provável é que o eixo da proposta tenha andamento por meio da PEC 45 de 2019, da Câmara. É possível, porém, que seja elaborada uma nova proposta de emenda à Constituição. O andamento da 110 de 2019, do Senado, tem menos chances.

É quase certo que trechos da reforma serão feitos por meio projetos de lei e lei complementar, mas ainda não se sabem quais. O Poder360 preparou infográficos com o provável caminho da tributária e detalhes das duas grandes reformas mais recentes:


Com Agências

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