Com agravante da Covid-19, AC decreta emergência ambiental devido à estiagem e queimadas e cria sala de situação

Decreto foi publicado no Diário Oficial do estado, nesta terça-feira (1º), quando estado atingiu mais de 4 mil focos de queimadas. Governo do AC decreta situação de emergência devido à estiagem e queimadas e cria sala de situação

Devido à falta de chuvas no estado, diminuição do nível dos rios, baixa umidade do ar, elevação no número de queimadas e o agravante da Covid-19, o governador do Acre, Gladson Cameli, decretou situação de emergência no estado.
A publicação foi divulgada no Diário Oficial do Acre, nesta terça-feira (1º), mas o governo já tinha anunciado. O decreto tem duração de 180 dias.
O decreto é publicado no período em que a situação da fumaça toma conta das cidades e que só a capital acreana, Rio Branco, contabiliza mais de 6 mil casos de doenças respiratórias em meio à luta contra o novo coronavírus. As autoridades já haviam sinalizado o alerta quando apresentaram dados da Operação Focus II, na última semana.
Dados do satélite Aqua, usado como referência pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), até domingo (30), mostram que entre janeiro e agosto deste ano já foram contabilizados mais de 4 mil focos de calor, sendo que 3.578 foram registrados apenas em agosto.
Além disso, o Acre tem mais de 24,6 mil casos de Covid-19 e 612 mortes pela doença até segunda (31). Mais de 110 pessoas estavam hospitalizadas em tratamento contra a doença e 19.620 já receberam alta e são consideradas curadas.
O secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, disse que a preocupação é que o mês de agosto foi intenso e ainda tem mais dois meses pela frente de seca. Ele reforçou que uma das maiores preocupações é com as doenças respiratórias.
“Nosso agosto foi bem difícil, os órgãos fiscalizadores estão em campo mas, só aqui em Rio Branco, nós temos mais de 4 mil hectares de queimadas urbanas. Pensando nesses próximos meses, o governo decretou situação de emergência ambiental. O Acre é o segundo da Amazônia a fazer isso e temos aí ainda uma questão de saúde pública. Essas queimadas agravam a questão das doenças respiratórias e, fora os casos de Covid-19, mais de 6 mil pessoas deram entrada no sistema de saúde, o que acaba sobrecarregando”, pontuou.
Milani disse ainda que que a decisão ocorreu após uma visita do governador ao Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambienta (Cigma) quando foi repassado a ele a situação de como está o estado.
“Com essas informações, conversamos com o Corpo de Bombeiros e ficou definido que iríamos decretar emergência ambiental para que nós possamos preparar o terreno para os órgãos de fiscalização irem a campo [de forma intensificada]. Aqui no Cigma, desde o começo do ano, já estamos emitindo alerta e colocamos equipes em campo o ano inteiro. O problema é que chegamos no mês de agosto e mais de 80% do focos de calor do ano foram em agosto”, acrescentou.
Em 2019, o governo decretou situação de emergência ainda no dia 23 de agosto. No decreto deste ano, o governo leva em consideração que os meses de agosto e setembro são o que registram os maiores índices de incêndios florestais e queimadas urbanas.
A falta de chuvas na região nesta época do ano é uma das causas para esse aumento de queimadas. Nessa época do ano, as pessoas aproveitam para queimar. Na última semana, a diretora executiva da Secretaria de Meio Ambiente, Vera Reis, disse que o acreano ainda tem a cultura de queimar.
“As pessoas culturalmente queimam nessa época do ano. Então, ao invés de agrupar os resíduos e colocar em um processo de recolhimento convencional, elas acham mais fácil queimar. São pessoas que não têm noção de que a fumaça pode afetar a saúde das pessoas. Lembrando que doença respiratória agravada por fumaça pode levar à morte. Não é só a Covid-19 que mata”, explicou.
Com nível do rio crítico, governo pode decretar situação de emergência
Sala de Situação
Com o decreto, o governo ainda criou a sala de situação, que vai ser coordenada pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Cepdec), com apoio técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e coordenação operacional do Corpo de Bombeiros (CBMAC).
A Situação de Emergência permite que a Cepdec peça apoio técnico e logístico de toda a administração pública estadual, direta e indireta, para adotar medidas de prevenção, combate e o controle de incêndios florestais e queimadas urbanas.
A sala de situação no que compete às ações da Sema, tem como objetivo diagnosticar a situação das queimadas e ocorrências de chuvas nos municípios, elaborar e disponibilizar os boletins de focos de calor e de índices pluviométricos, entre outros.
Já os bombeiros devem mobilizar todo o efetivo disponível da corporação em todas as regionais do estado para atuarem de forma efetiva na operação de combate e controle de queimadas.
Além disso, também devem atuar o Batalhão Florestal da Polícia Militar de forma repressiva, Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e desenvolver ações de orientação e educação ambiental para sensibilização da população quanto ao uso indevido do fogo como crime ambiental e também a fiscalização.
O decreto ainda permite a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de respostas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com à reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias.
Rio Acre em Rio Branco, nesta terça-feira (1), chegou à cota de 1,54 metro

Rio Acre
A falta de chuvas também leva à redução do nível dos rios no estado. O Rio Acre em Rio Branco, nesta terça, chegou à cota de 1,54 metro e está a 24 centímetros da menor cota histórica, registrada em 2016, quando o governo decretou emergência ambiental.
Em setembro de 2016, a União reconheceu a situação de emergência em nove cidades do estado devido às consequências da forte estiagem.
Naquele decreto, as cidades de Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Epitaciolândia, Plácido de Castro, Porto Acre, Rio Branco e Xapuri receberam recursos federais para a reconstrução da áreas degradadas.

Com Agências

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