Em meio à crise causada pela pandemia, Celesc anuncia que Conta de energia vai subir 8,14% a partir de sábado em SC

A Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) divulgou comunicado ao mercado anunciando um reajuste de 8,14% nas tarifas de energia elétrica para os consumidores, a partir do próximo sábado (22). Percentual do aumento é maior que os reajustes salariais dos trabalhadores nos últimos anos, dos quais milhares perderam o emprego ou estão com salários reduzidos devido à pandemia.

A empresa controlada pelo Governo do Estado informou que o aumento foi autorizado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo a nota  “ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço, e leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.”

Para os consumidores residenciais, residenciais baixa renda, rurais, iluminação pública e comércio, atendidos em baixa tensão (Grupo B), que representam 79% do mercado consumidor na área de concessão da Empresa, o efeito médio será de 8,42%. Já para indústrias e unidades comerciais de grande porte (como shopping centers), atendidos em alta tensão (Grupo A), o efeito médio será menor, de 7,67%.

Ainda de acordo com a Celesc, “o efeito tarifário médio a ser percebido pelos consumidores, da ordem de +8,14%, tem a participação de +2,11% de encargos setoriais, +3,38% de custos com transmissão, +5,89% com despesas de energia, +0,54% com os custos da distribuidora, -0,64% relativo aos componentes financeiros do processo atual e -3,19% relativo à retirada dos componentes financeiros do processo ordinário anterior.”

 

Evolução da Tarifa

Considerando-se o histórico desde 2010, a tarifa B1 residencial da Celesc permanece em patamar inferior ao dos dois principais índices de inflação: IPCA e IGP-M. Enquanto no período o IPCA apresentou evolução de 62,5% e o IGP-M de 73,3%, a tarifa da Celesc foi reajustada em 57,26%. Essa relação demonstra que os processos tarifários têm mantido a proposta de modicidade tarifária e um processo de regulação adequada. Além disso, destaca-se que a tarifa em 2020 ainda ficará menor que os valores de 2018, e permanece como uma das menores entre todas as concessionárias do País.

Abaixo segue o histórico anual, da tarifa residencial convencional, com o comparativo dos índices inflacionários acima mencionados. Os valores das barras azuis correspondem a tarifa do B1 residencial em R$/MWh:

Fonte: ANEEL

Parcela Celesc – A tarifa paga pelo consumidor deve cobrir os custos de geração, transmissão, distribuição, encargos setoriais e impostos. Da tarifa que passa a ser cobrada do cliente da Celesc, a parcela a ser gerenciada pela Empresa para ampliação, operação e manutenção do sistema elétrico e custeio das despesas operacionais será de 14,3% do total.

“Entendemos que a Celesc tem uma finalidade social de distribuir energia à sociedade catarinense, por isto estamos indo até o limite do que podemos oferecer aos consumidores durante a pandemia, sem por em risco a prestação do serviço. No grupo A parcelamos mais de R$ 70 Milhões em faturas para cerca de 700 clientes, assim como no grupo B já parcelamos mais de 15 mil consumidores. Ressaltamos, entretanto, que a cada R$ 100,00 pagos pelo consumidor, menos de R$ 15,00 ficam com a Empresa. O restante somente é repassado para outros agentes do Setor Elétrico, e justamente estes valores tiveram o maior aumento neste reajuste”, destaca o presidente Cleicio Poleto Martins.

No gráfico abaixo, é possível observar a composição da tarifa que passa a ser paga pelos clientes da Celesc, já com os impostos incidentes, a partir do próximo dia 22:

Fonte: ANEEL

 

Reajuste Tarifário Anual é um dos mecanismos de atualização do valor da tarifa paga pelo consumidor de acordo com fórmula prevista no contrato de concessão. O seu objetivo é restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro da concessionária.

Para aplicação da fórmula de Reajuste são repassadas as variações dos custos de Parcela A, que são aqueles em que a distribuidora não tem gestão. Por contrato, são os custos relacionados a:

  • Compra de energia elétrica para atendimento de seu mercado;
  • Valor da transmissão dessa energia até a área da distribuidora;
  • Encargos Setoriais.

No Reajuste, os custos com a atividade de distribuição, que são aqueles geridos pela Celesc D e definidos como Parcela B, são corrigidos pelo índice de inflação constante no contrato de concessão (IPCA), deduzido o Fator X, que é um índice de eficiência imposto à empresa. Os itens de Parcela B são:

  • Os custos operacionais das distribuidoras;
  • Os custos relacionados aos investimentos (remuneração) por ela realizados para a melhoria da qualidade;
  • Quota de depreciação de seus ativos (investimento necessário na sua rede de distribuição para a manutenção do serviço de distribuição).

Esses valores são fixados pela ANEEL na época da Revisão Tarifária Periódica (última ocorrida em 2016) e são revistos a cada cinco anos. O objetivo do Fator X é definir índice de produtividade e eficiência da atividade de distribuição e capturá-los em favor da modicidade tarifária em cada Reajuste Tarifário Anual.

Com Agências

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