Escolas infantis falam em colapso com aumento no cancelamento de matrículas

Pelo menos um quarto das escolas infantis em Minas Gerais devem fechar definitivamente as portas até o fim do ano e, entre as que continuarem abertas, são cada vez menores as chances de cumprimento do mínimo de horas letivas previstas para o calendário de 2020. Cinco meses se passaram desde que as salas de aula ficaram vazias – desde 18 de março – por causa da pandemia do novo coronavírus, e resta menos de quatro meses e meio para o fim do ano civil. Com o crescente cancelamento de matrículas, o setor já fala em colapso.Segundo projeções do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), passadas com exclusividade ao Estado de Minas, os cancelamentos atingem 30% a 40% do total. A inadimplência nas escolas já chega a 50% da receita das instituições.

Na edição desta terça-feira, o EM mostrou a evasão e a crise na educação infantil. Pais estão preferindo tirar crianças para não pagar mensalidades em escolas que optaram por não adotar o ensino remoto ou o adotaram em tempo reduzido. O entendimento de muitos é que os termos do contrato de prestação do serviço (aulas presenciais) não está sendo cumprido.

O desemprego ou redução da renda foi outro fator determinante nessa decisão.

O resultado tem sido o fechamento de escolas ou de ciclos inteiros da educação infantil (no caso de colégios que oferecem também a partir do ensino fundamental) e demissão de professores e funcionários.

Segundo o Censo de 2019, somente Belo Horizonte conta com 902 escolas privadas de educação infantil, que atendem a 60.557 alunos nas creches e pré-escola. Esse montante corresponde ao atendimento de 55,19% da demanda do ensino infantil na cidade.

Além de não conseguirem se sustentar financeiramente, o Sinep estima que as instituições que ainda estão de portas abertas não conseguirão cumprir as 480 horas do calendário deste ano.

Em nível nacional, o Ministério da Educação retirou a obrigatoriedade de cumprimento de 200 dias letivos, mas não abriu mão das 800 horas.

No caso da educação infantil, que não teve o ensino remoto regulamentado, o Conselho Nacional de Educação (CNE) recomendou seguir brecha na Lei de Diretrizes e Bases, que permite 60% da carga horária (480 horas). A mesma indicação foi dada, no caso de BH, pelo Conselho Municipal de Educação.

Situação crítica

No momento, pesam aflições, inseguranças, contratempos, incertezas, especulações, além de distanciamento físico, isolamento social e medidas de controle de transmissão da COVID-19 para proteger a saúde. Tudo isso sem uma previsão de vacina.

“Continuamos vivenciando, com muita tristeza, a situação crítica da escola particular mineira, como jamais vimos em nossa história. Em especial as escolas de educação infantil, as mais afetadas pela pandemia e tão importantes para o desenvolvimento humano”, afirma a presidente do Sinep-MG, Zuleica Reis.

“Buscamos alternativas de atividades não presenciais para manter, na medida do possível, o vínculo com as famílias, o contato com os estudantes e a sequência do ensino/aprendizado da melhor forma possível. Contamos com incansáveis professores que, mesmo exaustos, continuam não medindo esforços para vencer esse momento de crise”, acrescenta.

Zuleica lembra que a escola “secular” se transformou em remota em curto espaço de tempo e cobra a inserção da educação no plano Minas Consciente – programado governo do estado para a retomada econômica dos municípios.

“Fomos convidados a participar de algumas reuniões, sem nenhuma perspectiva de avanço ou direcionamento. Sem nenhum horizonte ou previsão. Hoje percebemos o quanto é real o pouco valor que os órgãos públicos dão à educação, especialmente porque, em ano eleitoral, é mais fácil se apropriar de discursos demagógicos e oportunistas”, diz.

Ela reitera que a intenção não é forçar um retorno, mas ter um direcionamento: “Só retornaremos quando os órgãos da saúde sinalizarem que as escolas estão permitidas para tal, com segurança, sem grandes riscos para professores e alunos. O que insistimos mais uma vez é na participação das discussões, que devem ser propositivas, com horizontes, projeções, para que possamos orientar as escolas com antecedência. O silêncio dos órgãos competentes educacionais, a falta de posição dos comitês e as declarações desanimadoras das autoridades trazem a sensação de que a escola particular e a educação não têm real importância para o estado e os municípios”.

Migração para a rede pública

Como o EM mostrou, a situação das escolas particulares mineiras preocupa o Ministério Público de Minas Gerais e a Prefeitura de BH. Isso porque a expectativa é de que parte dessas crianças que não mais estão matriculadas irá para a rede pública de ensino.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação da capital, quando os atendimentos presenciais forem retomados haverá um recenseamento de vagas e anúncio do mecanismo de um cadastro excepcional para acesso a elas para quem saiu da rede particular.

Já as promotorias de Justiça acompanham do ponto de vista econômico e pedagógico para auxiliar na solução de questões contratuais ou, no caso da migração para as redes públicas, garantir as vagas.

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