Grupo na Alemanha quer testar semana de quatro dias nas fábricas

Protesto do IG Metall, sindicato alemão, em frente à Airbus: semana de quatro dias pode ser saída para as demissões, diz grupo (Sina Schuldt/picture alliance/Getty Images)

Com a produção longe dos patamares normais em meio à pandemia, trabalhadores na Alemanha estão pressionando por uma opção a um aumento salarial quase impossível neste momento. A saída, defendem eles, seria ter menos horas de trabalho.

O IG Metall, maior sindicato do mundo e que reúne trabalhadores da metalurgia em fábricas alemãs, está pedindo às empresas que implementem uma semana de quatro dias. A informação foi dita por Jörg Hofmann, líder do sindicato, ao jornal Süddeutsche Zeitung, um dos maiores jornais diários da Alemanha.

Os empregadores ainda não responderam à solicitação. Mas uma redução na carga horária pode ser de fato uma das saídas estudadas pela Alemanha à medida em que, seis meses após o começo da crise da covid-19, a retomada se mostra mais lenta do que a esperada anteriormente.

O IG Metall afirma que reduzir a semana seria uma forma de manter a mão de obra e a expertise necessária enquanto a economia se recupera. O sindicato já vinha pedindo isso antes da pandemia: a indústria automobilística tradicional alemã, uma das principais geradoras de empregos no país, vem sofrendo nos últimos anos com uma transição mais lenta do que o esperado para carros elétricos e autônomos. A IG Metall também já aceitou, durante a crise da covid-19, não pedir por aumento salarial, algo que o sindicato tradicionalmente faria.

Para os trabalhadores, não necessariamente pode ser um grande avanço. Muitos empregadores podem optar por reduzir também os salários, além da carga horária. Ainda, para alguns grupos, os quatro dias restantes na semana podem ser mais intensos e contar com várias horas extras não-remuneradas.

A Alemanha já é um dos países mais avançados em programas de redução de horas e seu uso na manutenção do emprego, segundo o Fundo Monetário Internacional.

Um modelo de redução de horas já existe no país, o chamado de Kurzarbeit, um programa emergencial. Mais de 6 milhões de alemães estão atualmente nesse sistema de horas reduzidas, pago parcialmente pelo governo.

O formato foi amplamente usado na crise de 2008, e visto como um dos responsáveis por manter a taxa de emprego estável no país na época — a Alemanha foi o único país do G7 que não teve amplo aumento na taxa de desemprego em 2009. Contra o coronavírus, o mesmo recurso vem sendo usado.

Nesse programa, o trabalhador recebe 60% do pagamento pelas horas que não trabalhou, e pagamento total pelas horas trabalhadas. Na prática, se o trabalhador tiver um terço das horas reduzidas, só perderá 10% do salário.

O governo alemão argumenta que incentiva as empresas a só usarem o programa em caso de necessidade para não implodir as contas do país. Para usar o Kurzarbeit, as empresas também são obrigadas a pagar quase todo o percentual dos impostos, como previdência, das horas não trabalhadas.

Dessa vez, na crise da covid-19, o Kurzarbeit está sendo implementado por 12 meses, em vez dos seis meses tradicionais. Mas o próprio governo já admite a possibilidade de renová-lo por um total de 24 meses.

O ministro do Trabalho alemão, Hubertus Heil, disse na quarta-feira, 19, que “um tempo de trabalho reduzido com uma compensação salarial parcial pode ser uma medida apropriada” para a Alemanha neste período de crise.

No Brasil, o governo também implementou um modelo de corte de jornada e salário, além de suspensão temporária do contrato de trabalho em meio à pandemia, com a Medida Provisória 936.

Segundo o Ministério da Economia, 9,6 milhões de trabalhadores tiveram salários reduzidos ou contratos suspensos desde abril. Ao todo, foram 16,3 milhões de contratos (um mesmo trabalhador pode ter contrato em mais de uma modalidade). O governo estima que a medida alcance com o tempo 73% de todos os empregados formais do Brasil.

Durante a vigência do acordo, o governo federal paga parte da renda dos trabalhadores entre 25% e 70% do seguro-desemprego (hoje de 1.813 reais). Primeiro, o programa duraria dois meses, depois, foi expandido até o fim deste ano. O governo, agora, estuda uma prorrogação do programa.

Na outra ponta, a dúvida é até quando os governo são capazes de bancar esse tipo de programa, que só é usado em casos emergenciais. Na Alemanha, uma parceria maior entre o governo e as empresas, com os empregadores bancando mais contratos desse tipo, como supõe o sindicato, possivelmente terá de acontecer para que a proposta de quatro dias por semana do IG Metall se concretize.

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