Justiça decreta prisão preventiva de casal suspeito de matar grávida em SC e determina que empresa exclua imagens de bebê das redes sociais


Suspeitos foram presos em flagrante na sexta-feira, após o corpo da vítima ter sido localizado, sem a criança, em Canelinha. Mulher morreu em decorrência de ferimentos na barriga feitos com estilete. Corpo de mulher grávida foi encontrado em cerâmica desativada
Mayara Vieira/ NSC TV
O casal investigado pela morte de uma gestante de 24 anos em Canelinha, na Grande Florianópolis, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça, após pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Em outra decisão, o Poder Judiciário também determinou que uma empresa que administra três redes sociais exclua imagens relacionadas ao caso, a fim de preservar a imagem do bebê. Cabe recurso dessa decisão.
O homem e a mulher foram presos na sexta-feira (29), após o corpo da vítima ter sido localizado, sem o bebê, em uma cerâmica desativada. Segundo a Polícia Civil, a mulher foi morta a tijoladas e tinha cortes na barriga feitos com estilete. A identificação do casal não foi divulgada por causa da Lei de Abuso de Autoridade.
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A prisão preventiva do casal foi decretada no sábado (29). De acordo com o MPSC, o pedido foi feito na sexta, pelo promotor de Justiça plantonista Fred Anderson Vicente, por causa do nível de periculosidade dos dois, além da premeditação e a frieza com a qual o crime foi cometido. A causa da morte foi o ferimento no abdômen. A vítima também tinha machucados na cabeça e no pescoço, além de lesão aparente de defesa nos braços.
O caso vai ser acompanhado pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, pela promotora Mirela Dutra Alberton. De acordo com ela, estão sendo aguardadas ações da Polícia Civil e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
A suspeita da polícia é que uma amiga da vítima, de 26 anos, tenha feito uma emboscada para cometer o assassinato e ficar com a criança. A bebê foi levada a um hospital pelo casal e, até a publicação desta reportagem, não havia informações atualizadas do estado de saúde da criança.
O nome da grávida morta não foi divulgado pelo site SC pois há risco que se chegue assim à identificação da recém-nascida, que tem o direito à preservação da identidade garantido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Exclusão de imagens em redes sociais
A situação da bebê será acompanhada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tijucas, da área da Infância e Juventude, que pediu na Justiça a exclusão de imagens relacionadas ao caso que circulam em redes sociais.
A imagem do bebê passou a ser propagada após a prisão da mulher suspeita do crime. Conforme informou o MPSC, o objetivo da ação é preservar a imagem da criança, que circulava em redes sociais, o que desrespeita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo Vicente, há pedidos da própria família nas redes sociais para que não haja mais a divulgação da recém-nascida.
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A medida foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Tijucas e cabe recurso da decisão. Foi fixado um prazo de 24 horas para a exclusão das imagens, a partir da data de recebimento da intimação. A pena em caso de descumprimento é de multa diária de R$ 50 mil. A ação vale também para futuras imagens que venham a circular nas redes mantidas pela empresa.
O MPSC destacou ainda que identificar a criança por imagens, indicar quem é o pai e os demais familiares prejudica seus direitos, violados desde o parto traumático e a perda da mãe.
do na Grande Florianópolis, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva pela Justiça, após pedido oMinistério Público de Santa Catarina (MPSC). O órgão conseguiu uma medida liminar para que uma empresa, que administra três redes sociais, exclua imagens relacionadas ao caso que circulam nas plataformas com o objetivo de preservar a imagem do bebê. A decisão cabe recurso.
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