Justiça suspende decreto de Itajaí que autorizava atividades em creches

Ensino presencial está suspenso em todo estado até outubro, mas prefeitura de Itajaí publicou decreto autorizando recreação. MPSC pediu suspensão na Justiça. Justiça suspende atividades em creches particulares de Itajaí após liberação da prefeitura
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça suspendeu um decreto municipal da Prefeitura de Itajaí, no Vale, que autorizava a reabertura das creches particulares para atendimento recreativo a partir desta terça-feira (1º).
As Secretaria de Estado da Saúde e da Educação chegaram a divulgaram nota conjunta manifestando “perplexidade” com o decreto municipal, pois as atividades de ensino em Santa Catarina estão suspensas pelo menos até 12 de outubro, incluindo creches, por causa do coronavírus.
A juíza substituta da Vara da Infância e Juventude de Itajaí, Helena Zaglin, entendeu que é inviável manter o distanciamento entre crianças se elas ficarem em creches, mesmo que seja pra recreação, como queria a prefeitura e acatou o pedido do MPSC. A promotoria alertou para o risco que a reabertura das creches representa à saúde pública.
O decreto municipal publicado na semana passada autorizava o retorno de atividades de creches particulares com atividades recreativas, das 7h às 19h, de segunda a sábado, seguindo protocolo de segurança. A prefeitura alegou que a abertura de creches para fins recreativos se enquadra em portaria estadual para entretenimento – veja no vídeo abaixo.
Contrariando decreto estadual, Itajaí libera reabertura de creches particulares
A decisão judicial é de segunda-feira (31). A prefeitura tem 30 dias para apresentar defesa e deve ocorrer novo julgamento. Apesar do decreto municipal, a prefeitura informou que até segunda nenhuma creche tinha solicitado a abertura.
Aulas presenciais em SC devem voltar em etapas a partir de 13 de outubro; entenda
“As Secretarias de Estado da Educação e da Saúde recomendam à comunidade escolar que não se exponha a atividades presenciais, especialmente com fins de entretenimento, pois poderão causar aglomerações e contato físico entre os envolvidos”, informou o Estado em nota após a prefeitura de Itajaí publicar o decreto.
Em todo estado, as atividades presenciais estão suspensas nas redes municipais de ensino, incluindo creches, na rede estadual e também na rede particular por causa do risco de propagação do coronavírus. A previsão é de as crianças voltarem às escolas a partir de 13 de outubro de forma gradual, começando pela séries finais. As turmas de alunos menores devem ser as últimas.
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