MP denuncia homem por morte do filho de 1 ano e 11 meses em Alegrete


Luis Fabiano Jaques, de 19 anos, irá responder por homicídio triplamente qualificado. Defesa alega que ‘fatos narrados no inquérito policial necessitam de comprovação’. Tios também foram denunciados por maus-tratos. Pai de 19 anos é o suspeito de agressões ao bebê em Alegrete
Pedro Mello / Site Web noticias Alegrete
O Ministério Público do estado (MP-RS) denunciou, nesta segunda-feira (31), Luis Fabiano Jaques, de 19 anos, suspeito de matar o filho Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. Ele irá responder por homicídio triplamente qualificado, já que, segundo o MP-RS, agiu por motivo fútil, empregou de tortura e meio cruel e usou recurso que dificultou a defesa.
Os advogados de Luis Fabiano, Gustavo Teixeira Segala e Tiago Battaglin, afirmaram que “os fatos narrados no inquérito policial que alicerçaram o oferecimento da denúncia necessitam de uma comprovação efetiva”.
“Muitas circunstâncias deverão ser esclarecidas, situações peculiares que não vieram a tona, haverão de ser demonstradas, o que poderá provocar um desdobramento diferente do que se prenunciou”, dizem, por nota.
De acordo com o promotor de Justiça Rodrigo Alberto Wolf Piton, o acusado cometeu o crime com três agravantes: por ser contra pessoa menor de 14 anos, contra descendente e durante estado de calamidade pública. Além disso, segundo o promotor, em outras oportunidades, por diversas vezes, o bebê foi submetido pelo pai a “intenso sofrimento físico e mental, como forma de aplicação de castigo pessoal e medida de caráter preventivo”, o que caracteriza o crime de tortura contra criança.
Tios também são denunciados
A promotoria também denunciou os tios do menino, Riane Quintero da Costa, de 28 anos, e Roberta Eggres Prado, de 32. Conforme o promotor, eles foram acusados de maus-tratos com a qualificadora de terem resultado em morte e com agravantes de coabitação e durante estado de calamidade pública.
O promotor Rodrigo Piton diz que ambos expuseram a saúde e a vida do sobrinho, que estava sob suas autoridades, guardas e vigilâncias, privando de cuidados e contribuindo para a morte do menino.
“Mesmo cientes das lesões, os dois assumiram a custódia temporária e a responsabilidade pela vítima lesionada gravemente, e não prestaram os cuidados básicos necessários à saúde, circunstância que agravou o seu estado de saúde”, observa Piton.
O advogado dos dois, Elvio Roberto Dornelles da Silva Valle, disse que ainda não teve acesso à denúncia e prefere não se pronunciar no momento.
Os três haviam sido indiciados pela Polícia Civil na semana passada.
Relembre o caso
Márcio dos Anjos Jaques foi levado à UTI da Santa Casa de Caridade na tarde de 16 de agosto, um domingo. Ele deu entrada no hospital em estado grave devido a inúmeras lesões no corpo e com suspeita de maus-tratos.
O menino não resistiu e morreu na madrugada seguinte. A necropsia indicou como causas da morte traumatismo craniano e hemorragia.
Conforme o promotor, as agressões físicas do pai contra a cabeça da criança, que levaram à morte, foram praticadas em razão de seu choro.
“Em vez de encaminhá-la, imediatamente, para qualquer atendimento médico, optou por deixá-la, enquanto saía para trabalhar, por alguns dias, aos cuidados dos tios”, descreve Piton.
A atitude, segundo o promotor, revela, além de indiferença, que o pai assumiu o risco de provocar a morte do filho.
De acordo com a mãe do menino, Giane dos Anjos, o filho foi levado para passar o dia com o pai no mês de março, e desde então ela não o via. “Só me dizia que meu filho tava bem. ‘Ele tá bem’, mas ele não tava bem”, disse.
A promotora da Vara da Infância e Juventude de Alegrete, Luiza Trindade Losekann, afirma que não havia nenhum processo de guarda no Judiciário ou no Ministério Público. Já o Conselho Tutelar informou que ambas as partes, pai e mãe, estavam organizando documentos para entrar à Justiça com o pedido de guarda.

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