Processo contra vereador flagrado sem máscara corre sob sigilo na Justiça

Em Florianópolis, o vereador Maikon Costa (PL) e o assessor parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina Alexander Pereira Alves foram autuados por não utilizarem máscara de proteção em área pública. De acordo com os registros da Guarda Municipal, os dois participavam de uma aglomeração em frente a Câmara Municipal, na tarde da Capital, com base na lei 14.019/2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece uso da proteção facial como obrigatório em vias públicas.

O processo vem sendo tratado sob sigilo no Ministério Público de Santa Catarina. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o vereador empunhando um microfone, durante a manifestação.

O vereador confirmou que participava de uma manifestação contra o fechamento de academias. Em Nota Oficial, alegou estar sofrendo perseguição política e abuso de autoridade.

– As ‘aglomerações’ que aconteceram nos dias 24 e 25 de junho eram, de fato, manifestações políticas, de protesto contra decreto do prefeito, editado alguns dias antes, que aumentava as restrições à atividade comercial. O público presente, em sua quase totalidade, era composto por trabalhadores autônomos que estão sendo demitidos -, diz trecho da nota.

Maikon garantiu que tirou a máscara apenas para usar o microfone.

– Com exceção dos momentos em que retirei a máscara para me dirigir ao público no microfone, permaneci quase que a totalidade do tempo de máscara -, salientou.

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