O contrato de aluguel é o documento que formaliza a relação entre proprietário e inquilino. Ele registra direitos, deveres e condições de uso do imóvel, garantindo segurança jurídica para os envolvidos. Sem essa formalização, qualquer desacordo pode se tornar difícil de resolver.

Segundo a corretora Michele Salvino, especialista em locações em Ribeirão Preto – SP, o contrato funciona como um guia. “Ele organiza as obrigações das partes e estabelece clareza desde o início”, afirma. Para ela, acordos verbais costumam gerar riscos e insegurança.

Por que o contrato é importante?

O documento traz previsibilidade e reduz conflitos durante toda a vigência da locação. Cada cláusula tem a função de evitar interpretações diferentes e proteger tanto quem aluga quanto quem disponibiliza o imóvel. Isso vale para imóveis residenciais, comerciais e até locações de temporada.

De acordo com Michele Salvino, muitos problemas surgem pela falta de regras bem definidas. “Quando tudo está descrito de maneira objetiva, o relacionamento é mais saudável e transparente”, explica. A ausência de contrato costuma gerar dúvidas sobre pagamento, manutenção e até responsabilidade por danos.

Informações essenciais que devem constar

A elaboração do contrato começa com a identificação completa das partes envolvidas. Em seguida, é necessário detalhar o imóvel com precisão, incluindo endereço, características internas, vagas de garagem e benfeitorias. Essa descrição evita divergências sobre o estado do bem no futuro.

Também é fundamental registrar o valor do aluguel, a data de vencimento e as condições de reajuste. Segundo Michele Salvino, essa parte exige atenção redobrada. “Proprietário e inquilino precisam saber exatamente quando e como o valor será atualizado”, orienta. O índice mais usado costuma ser o IPCA, por ser considerado mais estável.

Prazos, garantias e responsabilidades

Outro elemento essencial é o prazo do contrato, que geralmente varia entre 12 e 30 meses. O documento deve esclarecer as regras em caso de saída antecipada e possíveis multas. Isso evita dúvidas em situações comuns, como mudanças de emprego ou necessidades familiares.

As garantias também merecem destaque. Michele Salvino ressalta que opções como caução, seguro-fiança e fiador devem ser escolhidas de acordo com o perfil de cada negociação. “A garantia protege o proprietário sem inviabilizar a entrada do inquilino”, comenta.

Manutenção, conservação e vistoria

A manutenção do imóvel é uma das partes que mais geram conflito quando não está bem explicada. O contrato deve deixar claro o que é obrigação do proprietário e o que fica sob responsabilidade do inquilino. Reparos estruturais costumam ficar com o dono, enquanto pequenas manutenções ficam com quem ocupa.

A vistoria inicial também é fundamental. Segundo Michele, esse documento complementa o contrato e registra o estado exato do imóvel. “A vistoria protege os dois lados e evita discussão no momento da devolução”, destaca.

Como fazer um contrato de aluguel da forma correta?

Para produzir um contrato seguro, é recomendável seguir um modelo atualizado e verificar se ele está alinhado à Lei do Inquilinato. Em casos específicos, como imóveis comerciais ou locações com regras especiais, a orientação de um profissional pode deixar tudo mais preciso.

A corretora Michele Salvino reforça que a clareza é o elemento mais importante. “Mesmo um contrato simples precisa ser objetivo. Quanto mais direto e organizado, melhor para todas as partes”, explica. Ela destaca ainda que o documento deve ser assinado por todos e, quando possível, reconhecido em cartório.

Conclusão

O contrato de aluguel não é apenas um papel. Ele representa segurança, previsibilidade e profissionalismo dentro de uma negociação imobiliária. Um documento bem feito evita conflitos, fortalece o vínculo entre as partes e transforma a locação em uma experiência mais tranquila.

Segundo Michele Salvino, a melhor forma de evitar problemas é garantir transparência desde o início. “Um bom contrato protege e dá confiança para seguir com a locação sem preocupações”, finaliza.

Créditos da imagem: https://www.pexels.com/pt-br/foto/pessoa-que-assina-em-papel-de-documentacao-48148/